Conselhos Consultivos para acelerar agroflorestas e restauração

No Brasil, essas instâncias promovem Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado
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Icaro Cooke Vieira/CIFOR-ICRAF

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Mesmo em uma era de intensa conexão via internet entre as pessoas, o encontro e o diálogo presencial são fundamentais para discutir e colocar dúvidas e sugestões sobre projetos. Assim foi na reunião do Conselho Consultivo do Projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração – região Nordeste, quando cerca de 30 agricultores e representantes de instituições locais encontraram-se com os gestores, no município de Acará, estado do Pará, em novembro.

Esses encontros são uma forma de garantir a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e o direito dos atores locais de exercer sua autodeterminação em relação ao próprio território.

Apresentar os avanços do projeto, criar um espaço de capacitação continuada sobre práticas ligadas às agroflorestas e ao manejo sustentável dos recursos naturais, além de gerar recomendações de boas práticas para resguardar interesses e direitos dos envolvidos, foram os objetivos da reunião.

Entre os temas destacados pelos participantes estão as oportunidades de apoiar a inclusão de jovens e mulheres, garantir o acesso à terra e promover inovações no campo. Esses temas serão levados para discussão na reunião do Conselho Consultivo Estadual que será realizada em 07 de dezembro, em Belém.

Estrutura

Os conselhos consultivos são órgãos colegiados independentes, que tem por finalidade promover o engajamento e diálogo entre todos os setores de interesse. Eles são formados por membros representantes dos produtores rurais familiares (como federações, sindicatos, associações e cooperativas); coordenadores e implementadores do projeto; poder público estadual, federal e municipal; instituições financeiras; setor privado; e instituições de pesquisa.

No Pará, foram estabelecidos três conselhos consultivos no âmbito do projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração: um para a região sudeste do estado, onde o projeto vem sendo implementado pela The Nature Conservancy (TNC) e outro no nordeste, onde o CIFOR-ICRAF é responsável pela implantação e pela liderança na pesquisa. O conselho consultivo estadual reúne representantes dos conselhos regionais e representantes de ONGs e de instituições do governo do estado do Pará.

Conforme explica Lidia Lacerda, gerente de projetos do CIFOR-ICRAF, reuniões com lideranças e atores locais, oficinas de apresentação, capacitações e visitas técnicas às áreas rurais são outras formas de promover a construção coletiva e a transparência sobre os objetivos e regras do projeto.

“Todos esses encontros presenciais são realizados para garantir a participação e o empoderamento dos agricultores familiares e demais comunidades locais nas questões sobre suas propriedades, territórios, recursos e planos de vida e para discutir as oportunidades e desafios dos projetos”, afirma.

O Projeto

O projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração é uma iniciativa da empresa Amazon, em parceria com a TNC Brasil e o CIFOR-ICRAF Brasil. Vem sendo implementado desde 2021, oferecendo apoio técnico e financeiro para agricultores familiares do Pará que possuam áreas degradadas ou improdutivas a migrar para arranjos de sistemas agroflorestais (SAF) ou restauração ecológica (RE). O projeto busca abrir oportunidades de renda relacionadas ao mercado de carbono com créditos de carbono certificados, confiáveis ​​e monitorados.

 Para obter mais informações sobre os tópicos discutidos neste artigo, entre em contato l.lacerda@cifor-icraf.org

 O projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração é uma iniciativa desenvolvida por meio da parceria estratégica entre a empresa Amazon.com, a The Nature Conservancy (TNC) e o CIFOR-ICRAF no Brasil.

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