CIFOR-ICRAF participa do Conselho Consultivo Estadual promovendo o diálogo com agricultores familiares do nordeste do Pará, no Brasil.
Dando sequência às atividades do processo de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CPI) e de integração com agricultores familiares, foi realizada reunião do Conselho Consultivo Estadual do projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração, no dia 07 de dezembro, em Belém, Pará, com cerca de 40 participantes.
O conselho estadual e os regionais – do sudeste e nordeste paraense – foram criados em 2022 como espaço de diálogo com agricultores e representantes de instituições de governos locais e da sociedade civil interessados na implementação do projeto.
Além de agricultores familiares, participaram da reunião do Conselho Consultivo Estadual representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais de São Feliz Xingu, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Tucumã, da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETAGRI-PA) e das cooperativas CAMTA e Cooperfruta.
Do segmento governamental, estiveram presentes a Secretaria de Agricultura do Município de Acará e a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) do estado do Pará. Técnicos das organizações não governamentais do CIFOR-ICRAF, TNC, Instituto Peabiru, Instituto Imazon, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), EarthWorm e Instituto Vida em Sintropia da Amazônia (Ivisam) também estiveram presentes.
O projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração é uma iniciativa da empresa Amazon e The Nature Conservancy, em parceria com o CIFOR-ICRAF no Brasil, com o objetivo de incentivar a implantação de sistemas agroflorestais para diversificar a produção, recuperar áreas improdutivas ou degradadas, apoiar a regularização ambiental de agricultores familiares e viabilizar mecanismo para participação em mercados de créditos de carbono florestal, além de capacitar técnicos agroflorestais para ofertar assistência técnica aos agricultores.
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Recomendações
A reunião foi iniciada com debate sobre desafios do projeto e, em seguida, os grupos discutiram as recomendações para o próximo ano. O grupo dedicado ao tema da governança destacou a importância de se manter uma composição majoritária de representações da agricultura familiar nos conselhos, assim como, no âmbito do projeto, garantir a assistência técnica local e continuada e mais profissionais locais em posição de liderança.
Na discussão sobre riscos e benefícios do projeto, os participantes se debruçaram sobre os elementos levantados nas duas reuniões dos conselhos regionais realizadas no sudeste e nordeste do estado em novembro. O grupo recomendou integrar órgãos do governo federal e do estado do Pará que trabalham com regularização fundiária para agilizar no processo de validação e elegibilidade das áreas indicadas pelos agricultores para o projeto. Também foi destacada a necessidade de fomentar financiamentos complementares, como projetos de REDD+, para diminuir custos de insumos e assistência técnica, entre outros pontos.
Foi estabelecido o Comitê de Salvaguardas que apontou a necessidade de garantir a participação de jovens e a inclusão das famílias nas oficinas, assim como a realização de visitas individuais às famílias para diálogo sobre o projeto. Entre as recomendações destacam-se o fortalecimento da governança nos territórios, a informação e transparência nos reportes aos agricultores familiares e o desenvolvimento de fornecedores locais para diminuir o custo dos insumos.
Na opinião de Lídia Lacerda, gerente de projetos do CIFOR-ICRAF Brasil, a reunião do conselho estadual foi mais uma oportunidade de dialogar com os agricultores e garantir a transparência dos processos e etapas de implantação do projeto. “A transparência é fundamental para o bom andamento do projeto e das relações com os agricultores familiares que tem desafios na implantação de agroflorestas e que necessitam de apoio consistente relacionados aos insumos e assistência técnica, por exemplo”, concluiu.
Para obter mais informações sobre os tópicos discutidos neste artigo, entre em contato l.lacerda@cifor-icraf.org
O projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração é uma iniciativa desenvolvida por meio da parceria estratégica entre a empresa Amazon.com, a The Nature Conservancy (TNC) e o CIFOR-ICRAF no Brasil.
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