Implantação de agroflorestas geram oportunidades para agricultores familiares do Pará

Equipe técnico-científica do CIFOR-ICRAF Brasil apresentou o Projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração em oficina do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa
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Oficina de campo realizada com participantes do 11o Seminário de Sistemas Agroflorestais de Tomé-Açu, Pará, em 2022. CIFOR-ICRAF Brasil

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O estado do Pará, no Brasil, tem a ambiciosa meta de restaurar 5.400 milhões de hectares até 2030. Para isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) criou o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN).  A equipe técnico-científica do CIFOR-ICRAF Brasil foi convidada a colaborar em alguns eixos temáticos do plano como cadeia de insumos e serviços para restauração, além de pesquisa e inovação.

As oficinas do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) são realizadas pelo Grupo de Trabalho da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará com o intuito de debater, orientar e ouvir as comunidades, a fim de desenvolver o PRVN de forma adequada às realidades e necessidades dessas comunidades.

Durante a Oficina do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), realizada em Belém (Pará), Brasil, em 10 e 11 de julho, foi apresentado o Projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração. O projeto é uma iniciativa da The Nature Conservancy (TNC) e Amazon Inc. em parceria estratégica com o Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (ICRAF), e vem sendo implantado no sudeste do Pará pela TNC e no nordeste do estado pelo CIFOR-ICRAF.

A convite da Aliança para a Restauração da Amazônia, Dr. Saulo Souza, coordenador de Pesquisa do CIFOR-ICRAF Brasil, apresentou as linhas gerais do Projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração, que visa criar oportunidades para agricultores e agricultoras familiares para melhorar sua produtividade, renda e bem-estar.

Os principais objetivos do Projeto Acelerador são, por intermédio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs), diversificar a produção, recuperar áreas improdutivas ou degradadas, apoiar a regularização ambiental de agricultores familiares e viabilizar mecanismo para participação em mercados de créditos de carbono florestal, além de capacitar técnicos agroflorestais para ofertar assistência técnica aos agricultores.

Os Sistemas Agroflorestais ou agroflorestas são uma forma de manejar e recuperar uma área degradada ou improdutiva combinando diversos tipos de plantios, como mandioca, açaí e cacau, juntamente com árvores, arbustos e palmeiras. Ao combinar diferentes plantas promove-se uma interação positiva que gera benefícios como a recuperação do solo, com a retenção de mais água e nutrientes, uma produção distribuída ao longo do ano, entre outros. Com o tempo, a área torna-se mais diversa e produtiva gerando mais oportunidades de comercialização e renda.

“As agroflorestas também ajudam a mitigar os impactos negativos das mudanças climáticas e, ao longo do tempo, podem gerar créditos de carbono que poderão ser comercializados pelos agricultores”, afirmou Dr. Saulo Souza.

   Saulo Souza, coordenador de Pesquisa do CIFOR-ICRAF Brasil, apresenta o trabalho realizado pela instituição no nordeste do Pará. Foto: CIFOR-ICRAF Brasil

Quem pode participar

Além de estar na área de abrangência do projeto e o imóvel rural ter até 4 módulos fiscais, o agricultor ou a agricultora deve possuir algum documento que comprove a posse da propriedade e não pode ter sobreposição com terras protegidas ou com comunidades tradicionais reconhecidas. Outros critérios para participação são: não ter ocorrido desmatamento nos últimos 10 anos na área que será transformada em SAF ou destinada à restauração ecológica; não ter realizado desmatamento na propriedade nos últimos 5 anos; não ter histórico de trabalho infantil ou escravo, abuso sexual e violência doméstica ou assédio praticado na propriedade; oferecer pagamento de salários justos aos trabalhadores e ter mão de obra familiar predominante.

A participação do agricultor ou agricultora familiar no Projeto Acelerador de Agroflorestas e Restauração também é uma oportunidade para obter a Regularização Ambiental através da recuperação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).

Como se engajar

Um dos pontos fundamentais do projeto é garantir a informação e transparência para que os agricultores optem pela adesão ou não ao projeto. Para isso, atualmente, as equipes técnicas estão realizando oficinas e visitas de campo para dialogar com os agricultores e agricultoras familiares. Caso haja manifestação de interesse, a equipe técnica vai verificar se a propriedade rural do interessado/a preenche os critérios estabelecidos.

Entre os benefícios que o projeto aportará estão o suporte técnico na implementação e manejo de sistemas agroflorestais, o apoio técnico para adequação ambiental dos imóveis rurais e o acesso a sementes e mudas de qualidade, ao mercado de produtos agroflorestais e ao crédito rural.

Para obter mais informações sobre esse tópico, entre em contato com Brazil@cifor-icraf.org

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