Read in English Lea en español
Os formuladores de políticas do Brasil estão recorrendo aos cientistas para que esses ajudem a identificar as tendências de desmatamento na região amazônica na última década que contribuíram para as emissões de gases de efeito estufa, a diminuição de serviços ecossistêmicos e a perda de biodiversidade.
Em 4 de maio de 2023, um fórum virtual patrocinado pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas e o Centro Internacional de Pesquisa Florestal e Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal (CIFOR-ICRAF) reuniu especialistas em ciência e política para fornecer contribuições para a nova fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado em junho no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A elaboração da quinta fase do plano – que abrange o período de 2023 a 2027 – envolveu 13 ministérios do governo, além de outras agências, acadêmicos e grupos da sociedade civil. As fases anteriores do plano orientaram a ação do governo de 2004 a 2020.
O Brasil – que tem a maior área florestal da América Latina e é o maior emissor de gases de efeito estufa da região – conseguiu reduzir a perda de florestas em 83% de 2004 a 2012, após décadas de aumento do desmatamento. No entanto, essa tendência se inverteu na última década sob diferentes administrações federais.
Em 2020, o desmatamento no Brasil atingiu uma alta de 12 anos, amplamente atribuída ao enfraquecimento da fiscalização ambiental do governo federal e aos apelos por mais desenvolvimento na Amazônia.
“O desmatamento duplicou desde 2012”, disse Raoni Rajão, que apresentou o PPCDAm em nome do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil. “Precisamos entender o que aconteceu entre 2012 e 2020.”
Os pesquisadores estudaram o que tem e o que não tem funcionado no Brasil e em outros países ricos em florestas por décadas. O que permanece claro é que a ação contra o desmatamento deve ocorrer em vários níveis, do global ao nacional, do subnacional ao municipal.
Como resultado, basear as decisões políticas em pesquisas científicas tornou-se uma prioridade para os secretários estaduais de meio ambiente, disse Carlos Aragon, diretor do Brasil para a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas, que é uma colaboração subnacional de 43 estados e províncias que trabalham para proteger florestas tropicais, reduzir emissões provenientes de desmatamento e a degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção da floresta.
Como parte de seu Estudo Comparativo Global de REDD+ em 22 países, com duração de uma década, o CIFOR-ICRAF tem visado o desmatamento em níveis subnacionais, como estados e distritos no Brasil.
“O objetivo do diálogo no evento de hoje foi ajudar a identificar diferentes intervenções políticas para abordar a dinâmica do desmatamento no Brasil”, disse Richard Van der Hoff, coordenador do estudo no Brasil.
A análise do governo brasileiro, realizada em preparação para o PPCDAm, aponta para algumas mudanças importantes na dinâmica do desmatamento que os planejadores devem considerar, de acordo com Rajão.
Quase duas décadas atrás, quando a primeira fase do plano foi implementada, o desmatamento ocorreu principalmente em um arco na região sul da Amazônia, onde a floresta estava sendo desmatada para a agricultura industrial. Com políticas em vigor para preservar a floresta em terras agrícolas, o desmatamento nos últimos anos tem sido associado à infraestrutura, com hot spots ocorrendo ao redor de barragens hidrelétricas e ao longo de rodovias.
O plano de 2004 também visava o desmatamento em grande escala, reduzindo-o significativamente nos anos seguintes. Desde 2019, no entanto, o desmatamento de grandes áreas vem ocorrendo impunemente, disse Rajão.
O desmatamento também vem ocorrendo nos últimos anos em áreas protegidas, territórios indígenas e assentamentos, mais do que no período de maior controle, disse ele.
Além do desmatamento, houve um aumento na degradação das florestas em pé devido a incêndios em terras agrícolas que escapam para o sub-bosque.
“O fogo está desempenhando um papel cada vez maior no processo de desmatamento”, disse Rajão. “As pessoas usam o fogo tão intensamente e por períodos tão longos que ele destrói a estrutura da floresta.”
A análise do governo brasileiro sobre os padrões de mudança de desmatamento é semelhante a uma metodologia que os pesquisadores do CIFOR-ICRAF estão desenvolvendo para classificar os padrões de desmatamento de acordo com uma série de arquétipos, a fim de determinar quais políticas funcionam ou não em diferentes situações, disse a pesquisadora CIFOR-ICRAF Julia Naime.
Os arquétipos vão desde áreas de desmatamento antigo – classificadas como inativas, consolidadas ou fragmentadas – até hot spots ou fronteiras “desenfreadas” e fronteiras “iminentes”, onde há risco de desmatamento futuro.
Esses arquétipos visam ajudar os planejadores a pensar estrategicamente sobre os padrões de desmatamento em uma paisagem, disse ela.
“Precisamos alinhar a infraestrutura com as metas ambientais e climáticas”, acrescentou Rajão. “Caso contrário, teremos atividades completamente desconectadas.”
O objetivo é impedir o desmatamento ilegal, punindo as infrações, e reduzir o desmatamento legal, promovendo o uso sustentável, disse. As multas de aplicação da lei e o confisco de itens ilegais duplicaram em comparação com o ano passado, acrescentou.
O diálogo entre ciência e política em maio foi o terceiro de uma série patrocinada pelo CIFOR-ICRAF e pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. As sessões agendadas para o final deste ano se concentrarão em cenários futuros de desmatamento e os resultados finais do Estudo Comparativo Global.
Esse trabalho foi realizado como parte do Estudo Comparativo Global sobre REDD+ do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (www.cifor.org/gcs). Os parceiros de financiamento que apoiaram esta pesquisa incluem a Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, Grant No. QZA-21/0124), Iniciativa Internacional do Clima (IKI) do Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU , Grant No. 20_III_108) e Programa de Pesquisa CGIAR em Florestas, Árvores e Agrofloresta (CRP-FTA) com apoio financeiro de Doadores de Fundos CGIAR.
We want you to share Forests News content, which is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0). This means you are free to redistribute our material for non-commercial purposes. All we ask is that you give Forests News appropriate credit and link to the original Forests News content, indicate if changes were made, and distribute your contributions under the same Creative Commons license. You must notify Forests News if you repost, reprint or reuse our materials by contacting forestsnews@cifor-icraf.org.
