RESERVA JUMA, Brasil. Será que U$ 33 por mês resolvem? Essa é a quantia que um projeto na Amazônia paga a cada uma das 7.600 famílias em troca de uma promessa para proteger a floresta. Este valor é fornecido junto com ajuda para o desenvolvimento, incluindo uma melhor educação, cuidados de saúde e apoio à subsistência.

As famílias se queixam de que não é suficiente e dizem que precisam o equivalente a um salário mínimo oficial – mais de 10 vezes o valor da folha de pagamento atual do programa.

A questão de quanto dinheiro será necessário para proteger as florestas nos países em desenvolvimento está se tornando cada vez mais premente, com bilhões de dólares sendo prometidos para um mecanismo global para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação florestal (REDD). Seus defensores esperam que o mecanismo irá oferecer ao mundo uma das maneiras mais baratas e rápidas para desacelerar as mudanças climáticas.

Estima-se que o desmatamento responde por 12 a 18% do total das emissões de carbono do mundo – aproximadamente o mesmo que todo o setor mundial de transporte. Mas as florestas estão sendo destruídas a um ritmo rápido – mais de 13 milhões de hectares por ano, uma área quase do tamanho da Inglaterra.

A iniciativa na Amazônia, conhecida como Bolsa Floresta, é um dos maiores programas mundiais de pagamento por serviços ambientais em termos da abrangência geográfica da área do projeto, que compreende 10 milhões de hectares da parte brasileira da Amazônia. O programa está sendo observado de perto para que possa fornecer lições que passíveis de serem aplicadas em projetos de REDD no mundo inteiro.

Virgilio Viana, diretor-geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que gerencia o projeto, disse que está confiante de que ele tem a mistura certa de distribuição de dinheiro e assistência ao desenvolvimento.

“Eu vejo REDD na Amazônia como tendo quatro componentes. Um deles é o pagamento em dinheiro. Mas isso não é o mais importante. A razão para ter um pagamento em dinheiro é para construir confiança, porque as pessoas estão muito frustradas com promessas que não foram cumpridas, especialmente aquelas bem no meio da floresta”, disse ele em uma entrevista em sua casa em São Paulo, Brasil.

O segundo componente foca na geração de renda, como o desenvolvimento de cooperativas para a comercialização de castanha do Brasil, de modo a tornar a “floresta mais valiosa em pé do que cortada”. O terceiro promove melhores cuidados com saúde e educação. O quarto trabalha para empoderar as comunidades locais.

“Para mim REDD deve ter esta abordagem holística”, disse Viana.

Mas para alguns participantes do programa, o pagamento é visto como um incentivo insuficiente. Daniel Ribeiro, líder de um minúsculo povoado florestal chamado Boa Vista, no coração da Amazônia, disse que o pagamento mensal era uma “boa idéia”, mas “não o suficiente.”
Riyong Bakkegaard Kim, que liderou uma equipe de pesquisadores na Amazônia nos últimos dois meses, em associação com uma iniciativa global de pesquisa em REDD para o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR), disse que ela e sua equipe têm visto casos de pessoas extraindo madeira, o que pode sugerir desmatamento além dos objetivos do programa Bolsa Floresta.

“A idéia por trás dos pagamentos por serviços ambientais é fornecer um incentivo para as pessoas. Mas o problema que podemos ver é que às vezes este incentivo não é grande o suficiente para se tornar eficaz”, disse Bakkegaard.

Além da pesquisa que está sendo feita para o Estudo Comparativo Global de REDD+, do CIFOR, Bakkegaard faz perguntas adicionais para os entrevistados, incluindo o quanto vai custar para que eles parem de desmatar de vez.

Bakkegaard disse que a compensação declarada pelas famílias para renunciar a futuras colheitas pode ser significativa. Embora seja cedo para concluir sobre as razões por trás dos números indicados, há uma preocupação sobre o que poderia acontecer com as economias locais e com comunidades dependentes de pagamentos, especialmente em locais remotos que antes contavam com a troca de mercadorias.

João Tezza Neto, o Diretor Científico e Técnico da FAS, disse que pagando o que as famílias estão pedindo – acima de R$ 500 reais por mês (U$ 330 americanos) poderia levar a novos problemas sociais, incluindo o alcoolismo.

O segundo componente do programa, que ajuda as comunidades locais a aumentar sua renda através de projetos de subsistência e treinamentos técnicos, pode reduzir o risco de enraizar uma cultura de dependência. “É necessário desenvolver a capacidade das comunidades para gerar riqueza a partir da floresta”, disse ele.

Para complicar ainda mais o assunto dos pagamentos há a questão de se a mesma quantidade deve ser paga a todos, disse Bakkegaard. “Um pagamento uniforme não vai funcionar para uma pessoa que pretende iniciar uma fazenda com milhares de cabeças de gado em comparação com uma pessoa que não tem intenção de expandir suas atividades”, disse. “Um vai se sentir muito recompensado, o outro vai sentir que isso não está fazendo nada para mim, então eu preciso continuar fazendo o que posso para ganhar a vida.”

Qualquer que seja a quantia ideal para maximizar a redução no desmatamento, os dados preliminares sobre o Bolsa Floresta mostram um declínio em incêndios florestais nas áreas protegidas em comparação com as regiões vizinhas, bem como uma pequena redução na taxa de desmatamento nos últimos três anos em que o programa tem sido executado, de acordo com Neto.

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