El programa Bolsa Floresta refuerza la conservación mediante una combinación de desarrollo comunitario, pago por servicios ambientales, prestación de servicios públicos y apoyo a organizaciones comunitarias, dijo Sven Wunder, economista senior del Centro para la Investigación Forestal Internacional. Fotografía: Flávio Jota de Paula

O programa Bolsa Floresta reforça a conservação através de uma combinação de desenvolvimento comunitário, pagamento por serviços ambientais, prestação de serviços públicos e de apoio às organizações da comunidade, disse Sven Wunder, economista sênior do CIFOR. Foto: Flávio Jota de Paula

LIMA, Perú (28 de marzo de 2014) _Um programa brasileiro que recompensa as famílias pela conservação de florestas se mostra promissor para a redução do desmatamento e para ajudar os pequenos agricultores a melhorar suas condições de vida, mostra um novo estudo co-patrocinado pelo Centro Internacional de Pesquisa Florestal (CIFOR).

O Programa Bolsa Floresta oferece pagamentos diretos às famílias em troca de conservação e outros bens públicos. Um estudo sobre o programa em duas regiões da Amazônia descobriu que a maioria dos participantes – principalmente pequenos agricultores que dependem fortemente dos recursos florestais – relataram que estavam em melhor situação do que antes do começo do Bolsa Floresta. As taxas de desmatamento, apesar de baixas nas florestas em áreas remotas, desde o início da implementação do programa, também eram um pouco menores nessas áreas do que nas regiões vizinhas.

Esses resultados apontam para possibilidades de incentivos de conservação em outras partes da Amazônia que podem enfrentar uma pressão ainda maior de desmatamento pela exploração madeireira e pecuária, disseram os pesquisadores – se tais programas e os incentivos previstos forem adaptados às situações locais.

O programa Bolsa Floresta reforça a conservação através de uma combinação de desenvolvimento comunitário, pagamento por serviços ambientais, prestação de serviços públicos e de apoio às organizações da comunidade, disse Sven Wunder, economista sênior do CIFOR que dirige o escritório no Brasil, e co-autor do estudo. As famílias concordam em cumprir o plano de gestão da reserva e limitar a quantidade de floresta convertida para a agricultura itinerante. Eles também devem participar de uma associação local e enviar seus filhos à escola, se houver uma próxima.

O programa – lançado no estado brasileiro do Amazonas, em 2007 – é focado nas famílias que vivem em Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Brasil, as quais foram estabelecidas para permitir que seus moradores combinem o uso sustentável da terra e da floresta com base em um plano de gestão. Em 2012, o Bolsa Floresta beneficiou mais de 30 mil pessoas em 15 reservas florestais e seu entorno, cobrindo uma área de mais de 10 milhões de hectares.

“O programa exige que as pessoas respeitem as regras e que façam um pouco mais, e as compensa pelo esforço adicional”, disse Wunder.

Cada família recebe um pagamento de cerca de EUA $ 33 por mês. O não cumprimento das regulamentações pode resultar em uma advertência ou até na suspensão de pagamentos. A associação local recebe um montante igual a 10 % do valor total dos pagamentos para as famílias, para desenvolver atividades que beneficiem seus membros. Cada comunidade também recebe investimentos em atividades de geração de renda que estão alinhadas com o plano de gestão da reserva, como a transformação de produtos agrícolas, produtos florestais não-madeireiros, a criação de peixes ou ecoturismo.

“A transferência de renda ajudou muitas famílias a cobrir suas despesas básicas de alimentação e vestuário”, disse Jan Börner, do CIFOR, co-autor do estudo. “Muitos moradores também relataram que as reservas estão mais protegidas contra pessoas de fora que costumavam pescar ou explorar madeira ilegalmente nas reservas”.

Um dos principais benefícios do Bolsa Floresta é que o programa apoia os esforços locais de conservação que ajudam a proteger as reservas contra a invasão por parte de estranhos, disse Wunder. Embora muitas pessoas culpem os pequenos agricultores pela derrubada da floresta, “em áreas pouco povoadas e remotas que, dominadas por pequenos agricultores ou populações indígenas, a maior parte do desmatamento é geralmente feito por pessoas que vêm de fora para cortar madeira ou para a abertura de áreas para a criação de gado”, disse ele.

Uma reserva com residentes proporciona uma proteção contra o desmatamento, e o Bolsa Floresta pode reforçar essa estratégia, fornecendo maior incentivo para a conservação.

Os níveis de renda monetária para as famílias vivendo nas reservas são tão baixos que mesmo a pequena remuneração mensal torna-se uma importante injeção de dinheiro, disse Wunder. Contudo, isso pode não ser verdade em um lugar que está mais intimamente ligado com os mercados, ou onde há mais produção de madeira ou de criação de gado. Nesses locais, o tamanho e a combinação de incentivos devem ser adaptados a cada situação particular, ele disse.

O estudo descobriu que o desmatamento diminuiu cerca de 12 por cento a mais no interior das reservas do que no resto do estado do Amazonas, desde que o programa Bolsa Floresta começou. Isso resulta, provavelmente, em uma modesta diferença de cerca de 1.500 hectares adicionais de florestas preservadas do desmatamento.

“Supostamente o programa protege as florestas do povo local, mas pelo menos as protege também para a população local”, disse Wunder. “Essas pessoas podem se tornar melhores aliadas da conservação, e um conselho de nosso relatório para os implementadores do programa foi ligar as recompensas mais ao monitoramento local ativo contra as forças degradadoras externas.”

O Programa Bolsa Floresta é gerenciado pela Fundação Amazonas Sustentável (Fundação Amazonas Sustentável, FAS), que co -patrocinou o estudo junto com o CIFOR e o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento (Zentrum für Entwicklungsforschung, ZEF), da Universidade de Bonn, na Alemanha.