LIMA, Peru (10 de maio de 2012)_O desenvolvimento sustentável no Equador deve considerar as medidas de mitigação das mudanças climáticas e a capacitação das comunidades locais, além de uma economia verde, disse a vice-ministra do Meio Ambiente do Equador ao CIFOR.
“A economia verde não é uma alternativa para o desenvolvimento sustentável e ainda não forneceu os resultados esperados”, disse a Vice-Ministra do Meio Ambiente do Equador, Mercy Borbor Cordova.
“Os países em desenvolvimento deveriam ter acesso a novas tecnologias, além da produtividade e para fins de crescimento econômico.”
Borbor referiu-se ao esquema “emissões liquidas evitadas “, peculiara ao Equador, que está sendo promovido em fóruns internacionais. O esquema tem países compensando o setor de recursos naturais do Equador por limitar a liberação de emissões para a atmosfera.
A iniciativa Yasuní-ITT, por exemplo, é fundamental para o esquema e visa a proteção de uma das florestas mais megadiversas do mundo e o lar do grupo indígena Waorani.
Equador propos a iniciativa Yasuni-ITT para a Assembléia Geral da ONU em 2007. O mecanismo recebe pagamentos provenientes de fontes nacionais e internacionais para manter intocados as reservas de petróleo de Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), localizado no Parque Nacional Yasuní.
Em 2011, o governo equatoriano anunciou que havia alcançado seu objetivo de 100 milhões dólares norteamericanos durante o primeiro ano de arrecadação de fundos para o Yasuni-ITT. Ele ainda busca conseguir U$ 300 milhões até o final do terceiro ano.
Borbor também disse que era importante construir mecanismos econômicos para ajudar as comunidades e grupos indígenas para acessar alternativas que lhes permitam utilizar os seus recursos naturais de forma sustentável.
Equador esta propondo outras alternativas a nível internacional. O regime fiscal Daily-Correa, por exemplo, cobra impostos de países que usam óleo combustível. O imposto deve ser usado em programas de conservação e inclusão social, como para capacitação de comunidades em manejo florestal ou em transferência de tecnologias para a mitigação de mudanças climáticas de países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
Borbor disse que as medidas de prevenção de desmatamento também deve trabalhar para proporcionar às comunidades a oportunidade de melhor manejar as florestas.
“No Equador, vemos o esforço para evitar o desmatamento como uma oportunidade para as comunidades desenvolverem suas capacidades e aprenderem a manejar as suas florestas. Nós não fazemos isso com um objetivo econômico”, disse ela. “[Queremos] alcançar a sustentabilidade através de um compromisso e pela aprendizagem a partir das comunidades que possuem os recursos. Eles são os donos, e é uma responsabilidade partilhada do Estado e da sociedade que eles tenham a capacidade e condições para proteger suas florestas e gerar seu próprio sustento. ”
O Equador irá para a Rio +20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em junho, com estas propostas, que fazem parte das propostas do esquema de Emissões Líquidas Evitadas que visam reduzir as emissões, conservar a biodiversidade e reduzir os impactos do desmatamento e de atividades de extração de petróleo , entre outros, em florestas e outros ecossistemas importantes, Borbor disse.
“Devemos reconhecer ambos os direitos da natureza e os limites como elementos cruciais para o desenvolvimento de qualquer país. Assim que encontrarmos esses limites, podemos definir a melhor forma de gerenciá-los.”
Ela também pediu à comunidade internacional para cumprir os compromissos assumidos antes de formular novos objetivos.
“Vinte anos se passaram desde a criação da Agenda 21, [uma iniciativa das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável]”, disse. “Nós não podemos assumir novos compromissos quando ainda temos vários outros que não tenham sido atingidos.”
À frente do evento, a ministro pediu aos países desenvolvidos para contribuir melhor para proteger o meio ambiente.
“Achamos que os países desenvolvidos deveriam ajudar mais, porque eles são os maiores emissores de gases de efeito estufa, contribuindo para as mudanças climáticas”, disse ela.
“Eles devem dar mais, não só para Yasuni ITT, mas, em geral, para ajudar os países em desenvolvimento em aspectos tais como a transferência de tecnologia e de capacitação os quais permitirão que os países em desenvolvimento se engajem em questoes sobre o desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”, disse Borbor.
Para garantir que a Rio+20 ofereça uma mensagem global de que as florestas são relevantes para o desenvolvimento sustentável, o CIFOR irá coordenar uma das conferências mais importantes sobre florestas no dia 19 de junho de 2012. Florestas: a 8a Mesa Redonda na Rio+20 vai discutir novos resultados da pesquisa, as lacunas de conhecimento restantes e as implicações políticas para a integração de florestas nas soluções a quatro desafios fundamentais para o progresso em direção a uma economia verde: energia, alimentos e renda, água e clima. As vagas são limitadas. Registre-se aqui, para evitar decepções!
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